Processo 808141/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2014 15:29
Autuado em 07/02/2014 15:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3086/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3086/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3086/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor ANTONIO RADULSKI

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1143789/14
15/12/2014 15:06 do Protocolo 1142863/14
08/12/2014 10:06 AR do ofício ODL - 1633/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2014 Ofício de Diligência   1633/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5059/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3086/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:45 DP  
07/10/2015 10:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1689/2015 -
07/10/2015 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5059/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 13164/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4067/2015 -
06/08/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3894/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3086/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2008/2015 -
23/06/2015 13:11 GACAC  
27/05/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 6911/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
15/12/2014 15:56 DICAP Parecer nº 5694/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2014 10:49 DP Ofício de Diligência nº 1633/2014 -
12/11/2014 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5230/2014 -
10/02/2014 13:52 DICAP Informação nº 575/2014 -
10/02/2014 13:52 DICAP Parecer nº 16809/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
07/02/2014 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2014 -

Voltar a Consulta